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terça-feira, 31 de maio de 2011

ESTOU NA GREVE, E VOCÊ?

Já participei de mobilizações como integrante de Grêmio Estudantil, apoiando a greve dos professores que estavam lutando para terem um salário digno e também que eu chegasse onde estou. Professores que lembro com carinho, mesmo não estando no nosso meio, devem estar ensinando no céu, e que mostraram o valor da dignidade.

Dignidade esta que estão usurpando agora, e que me fazem ficar com olhos marejados ao ver em que estão transformando a educação. Transformando ELA em simples número, estão quantificando a educação e não qualificando. Meus pais sempre me ensinaram a respeitar o Professor. Devo imaginar que os "nossos governantes" vieram de um tubo de ensaio e foram criados por chocadeiras, pois vejam o que fazem com os professores. As pessoas dizem que queriam ter a minha paciência, mas têm uma frase que resume minha angustia com os Assistentes de Educação que não aderiram a GREVE. "Se você vê alguém fazendo o mal e não faz nada, você é mais culpado do que aquele que está fazendo o mal". Será que é preciso todos voltar à sala de aula para que aqueles professores que nos inspiraram possam dar uma aula de cidadania?

Não consigo ficar parado, verificando o espelho de pagamento e ver meus colegas Assistentes de Educação, Assistentes Técnicos Pedagógicos e professores fazendo empréstimos para o resto da vida. Falo pro resto da vida porque isso é verdade. O governo está fazendo os professores se “prostituirem”, pois “eles” têm que complementar sua renda fazendo bicos: dando aula particulares, tendo que trabalhar 60 horas semanais (única categoria de trabalhador que tem essa carga horária), mendigando também que seja colocado seu nome para ser fiscal de concursos públicos. Isso nada mais é do que uma forma de prostituição, ter que se sujeitar a trabalhar por míseros reais.

Minha consciência, como pessoa, como Assistente de Educação e principalmente como PROFESSOR não me permite ficar parado e calado neste momento. Antes de tudo eu sou PROFESSOR. Não estou pedindo uma viagem para a Europa, um carro com motorista, uma mansão para morar. Estou pedindo respeito, dignidade, imagino que seja o mínimo que podem fazer. Pensar no momento em fazer regularizações de pagamento, licença prêmio, contratos seria uma incoerência com você e também com todos que são professores. Penso que nos esquecemos de algumas coisas que nossos professores nos ensinaram: "a união faz a força", "unidos jamais serão vencidos". Será que eles estão felizes, onde quer que estejam, sabendo que não estamos fazendo nada e deixando que massacrem nossa categoria: os PROFESSORES.

Quando deito, durmo o sono dos anjos, pois estou com minha consciência tranqüila e lutando por uma causa justa. E VOCÊ? Vai ficar do lado dos que massacram ou lutar do lado dos que estão lutando por uma causa justa? CADA CABEÇA COM SUA SENTENÇA. Se for entrar na luta é para estar na frente de batalha e não na caserna.
“MAIS VALE EXPOR-SE AO FRACASSO ALMEJANDO COISAS GRANDES, DO QUE FORMAR FILAS COM OS MEDIOCRES E POBRES DE ESPÍRITO QUE NÃO SABEM O QUE É VITÓRIA NEM DERROTA”Geremias da Silva (Assistente de Educação)

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Piso do magistério (do MEC) em 2012 será de R$ 1.450,00. Pelo menos!

Sempre na linha de frente da informação e da luta em favor dos educadores e dos de baixo, o nosso blog traz mais esta revelação: a considerar o custo aluno-ano de 2011 até o momento, o piso do magistério terá reajuste de 22,22% em janeiro de 2012. E com isso, o valor atual de R$ 1.187,00 deve subir para R$ 1.450,75. Pelo menos!

Os cálculos para chegarmos a estes dados baseiam-se na metodologia adotada pelo MEC, atendendo à consulta formal feita aos técnicos da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com estes cálculos, adota-se, para fins de correção anual do piso do magistério, a diferença percentual do custo aluno-ano praticada nos dois anos anteriores ao ano do novo piso. Ou seja, a variação percentual dos anos de 2010 e 2011. Em 2010, o valor do custo-aluno apresentou uma variação durante o ano, mas o MEC adotou o valor previsto inicialmente de R$ 1.414,85 para reajustar o piso de 2011. Como durante o ano foi apurado um outro valor, mais alto, caberia ao MEC atualizar o valor do piso, como já denunciamos aqui no blog - denúncia que, posteriormente, foi feita também pela CNTE.

Mas, de maneira alguma o MEC poderá adotar o valor corrigido do custo aluno-ano de 2010 para reajustar o piso de 2012, pois isso representaria um duplo confisco no piso dos professores: o deste ano, em função da não atualização do valor do piso para R$ 1.277,00, e o de 2012, caso o MEC resolvesse adotar o valor mais alto do custo-aluno ano de 2010. Neste caso, ele estaria usando ao belprazer diferentes valores para reduzir o piso dos professores. O que, além de ilegal, é imoral, e caberia processo por prática de estelionato, improbidade administrativa, apropriação indébita e má-fé em relação à coisa pública. Isso nós não admitiremos, obviamente.

Assim, só para que fique claro como a luz do dia: para reajustar o piso de 2011, o MEC adotou a diferença percentual do custo aluno-ano entre 2009 e 2010 - utilizando o valor mais baixo deste último ano. Quando for calcular o reajuste do valor do piso de 2012, terá, obrigatoriamente, que usar este mesmo valor mais baixo de 2010 e o valor do custo-aluno apurado em 2011. Se o fizer, agindo de forma honesta e legal, encontrará - caso não haja mudança no custo-aluno de 2011 -, o valor que o nosso blog anuncia agora: R$ 1.450,00 para a jornada de até 40 horas, para o professor com ensino médio.

O valor do custo-aluno ano de 2011, de acordo com a Portaria Interministerial nº 477, de 28/04/2011, assinada pelos ministros do MEC e da Fazenda, é de R$ 1.729,33. Tal valor pode até sofrer alteração para mais, ou para menos. Mas, como a economia do país está em crescimento, o mais provável é que este valor, se não se mantiver até o final do ano, seja ainda maior. Mas, tomando como base a diferença percentual entre os valores do custo aluno/ano de 2010 (R$1.414,85) e 2011 (R$ 1.729,33) chegamos ao percentual de 22,22% que, aplicados ao piso de R$ 1.187,00 resultará na soma de R$ 1.450,75.

DIRETORES ENTRAM EM GREVE! (Fonte: SINTE-SC)

Nesta semana está acontecendo uma coisa inédita na história de SC: os diretores das escolas públicas fizeram várias reuniões por município e finalmente uma com todos os diretores da Grande Florianópolis para discutir a greve e a posição destes no movimento.

No dia de hoje um fato marca a história dos educadores de SC, diretores eleitos e indicados, que são professores de carreira, se juntam e decidem apoiar o movimento dos educadores de SC que estão em greve desde o dia 18 de maio.

Essa atitude se deve ao descaso que o governo e secretário da Educação estão tendo com a carreira do magistério após a aprovação do piso, colocando todos os nossos anos de formação e dedicação ao magistério no LIXO.

A decisão dos diretores foi de não enviar os nomes dos grevistas, pois entende que greve não é falta ao trabalho é direito de luta dos trabalhadores. Fica no ar um protesto para este governo. Até quando ele pretende continuar nos ignorando. Companheiros, a luta continua e não devemos abrir mão dos nossos direitos.

17ª SDR em GREVE!

Hoje (30 de maio) 24 servidores da 17ª Secretaria de Desenvolvimento Regional entraram em GREVE. São servidores da Gerência de Educação que agora estão somando à grande maioria de professores paralizados desde o dia 18 deste mês. A greve continua e cada vez com maior convicção de que a LEI  deve ser cumprida na Carreira. Em breve diretores escolares poderão entrar no movimento, o que já vem ocorrendo em outras regiões do Estado. Em Criciúma um diretor foi convincente: " SOU PROFESSOR E ESTOU DIRETOR"
NÃO VAMOS ALIMENTAR O DH DAS ESCOLAS .

sábado, 28 de maio de 2011

ESCANDALOSO!

O GOVERNO TEM DINHEIRO PARA PAGAR O PISO PARA OS TRALHADORES EM EDUCAÇÃO.

1) Utilizar corretamente os recursos do FUNDEB:
- Conforme a Informação da Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda nº 0187/11, referente a um pedido da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Respondeu que o valor aplicado em despesas de pagamentos de inativos da educação utilizado pelo estado para compor os gastos com manutenção ou para o desenvolvimento do ensino nos últimos 08 (oito) anos foi de R$ 2.795.232.279,03 (Tabela)
EXERCÍCIO
VALOR
2003
321.225.039,66
2004
372.044.530,45
2005
292.343.494,09
2006
469.183.851,30
2007
327.589.760,03
2008
415.609.591,55
2009
262.724.807,02
2010
334.511.204,93
TOTAL
2.795.232.279,03
A Constituição Federal obriga que o Estado aplique 25% na Educação. Em SC, ano após ano conforme demonstra a tabela acima os governos vem descumprindo a lei. O governo catarinense somente alcança esse percentual por que inclui no repasse gastos que, Segundo o Tribunal de Contas do Estado, não poderiam ser feitos. Caso o governo aplicasse corretamente os recursos poderia garantir o Piso Nacional para os profissionais da educação.
2) O governo do estado deveria desvincular o repasse do FUNDEB para o TCE, MPSC, ALESC e TJ, somente nesses dois últimos órgãos a desvinculação estaria próximo de R$ 36 milhões.
Esse valor ajudaria a pagar o Piso.
3) Conforme o relatório de indicadores contábeis de desempenho da gestão fiscal– consolidado geral:
a) Aplicação em Educação em 2009 foi de 17,94% da Receita Liquida de Impostos (RLI);
b) Aplicação em Educação em 2010 foi de 19,68% da Receita Liquida de Impostos (RLI);
A conclusão é que o governo do estado não vem aplicando o mínimo constitucional de 25% na educação.
4) Conforme o balanço financeiro – poder executivo:
a) Gasto com pessoal do poder executivo em 2009 foi de 32,67%;
b) Gasto com pessoal do poder executivo em 2010 foi de 33,81%;
c) Hoje a folha de pagamento esta em 42,15%, podendo chegar a 49%. Com a diferença de 6,85%.
A conclusão é que o governo do estado não gasta nem o mínimo com pessoal sabendo que o limite prudencial para esse fim é de 46,55% e limite máximo é de 49%. Portanto, até atingir o limite máximo o governo poderia investir na valorização dos trabalhadores e poderia pagar o piso.
Prof. Vieira

Detalhes da Greve que todos devem saber!

Informações do Prof. VIEIRA da executiva estadual. Entrevista ao Programa TV Floripa - Canal 4 NET Florianópolis

VÍDEO DO FUNERAL (Jainer Paz) Show!

Happy hour foi um sucesso!

Cerca de 200 professores se revezaram ontem no clube da Vila em Itajaí. Desde às 18 até às 22 horas muitos colegas passaram por lá, comeram o cachorro quente (excelente sabor), conversaram e ouviram boa música. O assunto nas mesas não podia ser outro senão a greve. Com a presença de alguns colegas que não aderiram ao movimento, incluindo alguns diretores e assessores de direção, a expectativa está voltada para o dia 30 (segunda-feira) quando o governador Colombo deve resolver a situação, acabando com a incompetência dos gestores que aqui ficaram, e nada resolveram com a sua ausência. Pelo jeito a "coisa" vai andar, ou então vai piorar e muito para a categoria política que está se queimando com uma mancada atrás da outra neste imbróglio. Segunda-feira estaremos seguindo para Florianópolis. Confirme a sua participação ligando para o SINTE-ITAJAÍ - Saída às 12 horas na Igreja Matriz de Itajaí - Fone: 3344-1330

sexta-feira, 27 de maio de 2011

AGENDA

AÇÕES PREVISTAS PARA PRÓXIMA SEMANA
DIAHORAAÇÃOLOCAL
30/mai09:30Reunião S/AgendaSINTE
15:00Ato na ALESCFPÓLIS
31/mai14:00Ato na SDR Itajaí17ª SDR
Levar Cadeiras e Faixas
1º/jun08:00Ato na Escola Antonio Rocha A. (Penha)Penha
 14:00Ato na Escola Adelaide Konder (Navegantes)Navgtes
Mais ações serão deliberadas na reunião de 30/mai.

Nota do SINTE-SC na Mídia

Um testemunho (Profª. de Itapema)

26 de maio de 2011 (Blog do Moacir Pereira)
Um testemunho eloqüente e singular está sendo dado pela professora Lícia Lustosa, da Escola Estadual Básica Anita Garibaldi, de Itapema, sobre o andamento da mobilização dos professores. Faz uma narrativa forte sobre visita a um bairro pobre de sua cidade. É longo, mas merece leitura:
“Gostaria de partilhar com vocês, a experiencia que vivi hoje 26/05 pela manhã.
A minha escola EEB Anita Garibaldi(Itapema), se propos a “panfletar” uma cartinha aos pais e comunidade para dizer por que continuamos em greve. Nos dividimos em grupos e eu a professora Priscila e mais duas alunas fomos para os bairros mais afastados de Meia-Praia. A aluna Natalia (que era minha guia) sugeriu que fizessemos o caminho do ônibus escolar. E Começamos pelo bairro Praia-Mar. No inicio um bairro simples que se revelou ao longo da minha caminhada a mais verdadeira AULA de cidadania.
Conforme ia caminhando ruas a dentro, a pobreza, a miséria, iam se revelando. Passava pelas casas dos “MEUS” ALUNOS entregando as cartinhas as pessoas (muitas não sabiam ler) e explicando o porque não voltamos a dar aula, que estamos lutando para que todos os professores recebam o piso e não só alguns. As pessoas me olhavam admiradas, talvez por não entender o porque que a professorinha saiu lá do bairro nobre da Meia- Praia (bairro dos turistas) e foi dar explicações a eles. Mas também com sorriso nos olhos de se sentirem importantes, por tal explicação. Quando nos perguntavam quanto nós ganhávamos, ficaram espantados por não termos ido antes as ruas. E nos diziam que um pedreiro ganha mais do que a gente. A receptividade das pessoas foi algo que em palavras não dá pra descrever. Foi a maior lição que EU uma professora de Artes Visuais, VI EM TODA MINHA VIDA. Já andei por muitos lugares pobres, mas não com os olhos de educadora. E percebi que nós professores, não temos ido até nossos alunos. Reclamamos que os pais não vão a escola, mas nós também não vamos até a comunidade. Se essa GREVE serviu para alguma coisa, certamente foi para mostrar quanto precisamos ser mais humanos e falar das nossas aflições, angustias, tristezas e preocupações. Que sozinhos somos fracos e impotentes mas juntos somos forte e valentes. E que para construir um País DIGNO é preciso muito mais que bons salários e boas escolas. É preciso Gente humana que vê de verdade o próximo!
Professores, não deixem de ir as ruas e explicar a sua comunidade o que está acontecendo na sua escola. Vale a pena!
Abraços e “lágrimas” a todos, Lícia Lustosa-Profa. Artes Visuais-EEB Anita Garibaldi – Itapema/SC.”

quinta-feira, 26 de maio de 2011

TCE: OS RECURSOS “SUBTRAÍDOS” DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE


26 de maio de 2011 (Blog do Moacir Pereira)
O governo do Estado deixou de repassar nos últimos anos a quantia de R$
1.670.000.000,00 para a educação e de R$ 627.700.000,00 para o setor
saúde. É o que consta da página 92 do parecer prévio do conselheiro
Salomão Ribas Júnior nas contas do governo Luiz Henrique/Pavan de 2010.
Um substancioso documento técnico de 128 páginas traz, de forma didática,
apreciações judiciosas e esclarecedoras sobre a receita tributária
estadual e a destinação dos recursos aos poderes, aos diferentes setores,
as empresas e demais órgãos públicos.
Ao avaliar o funcionamento dos quatro fundos criados no governo Luiz
Henrique (Esporte, Turismo, Cultura e Fundosocial), o relator revela que
no qüinqüênio (2006-2010) o Estado deixou de repassar para educação e
saúde a quantia de R$ 689.910.000,00, considerando o desvio dos quatro
fundos, cujo recursos não são computados na receita tributária estadual.
São, assim, excluídos da redistribuição aos poderes e setores definidos na
Constituição, como saúde(12%) e educação(25%). Ressalta o documento de
forma textual: “Desse valor (689 milhões), R$ 465.910.000,00 foram
subtraídos da educação e R$ 223.640.000,00 da saúde”.
O relator somou, também, os valores destinados ao pagamento de inativos na
saúde e na educação e o que foi contabilizado como investimento nas duas
áreas. Chegou às somas de R$ 1.210.000.000,00 não aplicadas na educação e
R$ 404.300.000,00 não destinados à saúde. Ele lembrou decisão do Tribunal
de Contas determinando à Secretaria da Fazenda que inclua a receita do
Fundosocial na base de cálculo para aplicações mínimas e constitucionais
na educação e na saúde. A Secretaria da Fazenda insurgiu-se contra a
decisão. O processo tramita no Tribunal de Contas. É relatado pelo auditor
Cléber Muniz Gavil.

Vídeo após FUNERAL do Plano de Carreira - Música de Leci Brandão

video

FUNERAL DO PLANO DE CARREIRA



FOTOS DE CLARICE HINCKEL