Sempre na linha de frente da informação e da luta em favor dos educadores e dos de baixo, o nosso blog traz mais esta revelação: a considerar o custo aluno-ano de 2011 até o momento, o piso do magistério terá reajuste de 22,22% em janeiro de 2012. E com isso, o valor atual de R$ 1.187,00 deve subir para R$ 1.450,75. Pelo menos!
Os cálculos para chegarmos a estes dados baseiam-se na metodologia adotada pelo MEC, atendendo à consulta formal feita aos técnicos da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com estes cálculos, adota-se, para fins de correção anual do piso do magistério, a diferença percentual do custo aluno-ano praticada nos dois anos anteriores ao ano do novo piso. Ou seja, a variação percentual dos anos de 2010 e 2011. Em 2010, o valor do custo-aluno apresentou uma variação durante o ano, mas o MEC adotou o valor previsto inicialmente de R$ 1.414,85 para reajustar o piso de 2011. Como durante o ano foi apurado um outro valor, mais alto, caberia ao MEC atualizar o valor do piso, como já denunciamos aqui no blog - denúncia que, posteriormente, foi feita também pela CNTE.
Mas, de maneira alguma o MEC poderá adotar o valor corrigido do custo aluno-ano de 2010 para reajustar o piso de 2012, pois isso representaria um duplo confisco no piso dos professores: o deste ano, em função da não atualização do valor do piso para R$ 1.277,00, e o de 2012, caso o MEC resolvesse adotar o valor mais alto do custo-aluno ano de 2010. Neste caso, ele estaria usando ao belprazer diferentes valores para reduzir o piso dos professores. O que, além de ilegal, é imoral, e caberia processo por prática de estelionato, improbidade administrativa, apropriação indébita e má-fé em relação à coisa pública. Isso nós não admitiremos, obviamente.
Assim, só para que fique claro como a luz do dia: para reajustar o piso de 2011, o MEC adotou a diferença percentual do custo aluno-ano entre 2009 e 2010 - utilizando o valor mais baixo deste último ano. Quando for calcular o reajuste do valor do piso de 2012, terá, obrigatoriamente, que usar este mesmo valor mais baixo de 2010 e o valor do custo-aluno apurado em 2011. Se o fizer, agindo de forma honesta e legal, encontrará - caso não haja mudança no custo-aluno de 2011 -, o valor que o nosso blog anuncia agora: R$ 1.450,00 para a jornada de até 40 horas, para o professor com ensino médio.
O valor do custo-aluno ano de 2011, de acordo com a Portaria Interministerial nº 477, de 28/04/2011, assinada pelos ministros do MEC e da Fazenda, é de R$ 1.729,33. Tal valor pode até sofrer alteração para mais, ou para menos. Mas, como a economia do país está em crescimento, o mais provável é que este valor, se não se mantiver até o final do ano, seja ainda maior. Mas, tomando como base a diferença percentual entre os valores do custo aluno/ano de 2010 (R$1.414,85) e 2011 (R$ 1.729,33) chegamos ao percentual de 22,22% que, aplicados ao piso de R$ 1.187,00 resultará na soma de R$ 1.450,75.
Os cálculos para chegarmos a estes dados baseiam-se na metodologia adotada pelo MEC, atendendo à consulta formal feita aos técnicos da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com estes cálculos, adota-se, para fins de correção anual do piso do magistério, a diferença percentual do custo aluno-ano praticada nos dois anos anteriores ao ano do novo piso. Ou seja, a variação percentual dos anos de 2010 e 2011. Em 2010, o valor do custo-aluno apresentou uma variação durante o ano, mas o MEC adotou o valor previsto inicialmente de R$ 1.414,85 para reajustar o piso de 2011. Como durante o ano foi apurado um outro valor, mais alto, caberia ao MEC atualizar o valor do piso, como já denunciamos aqui no blog - denúncia que, posteriormente, foi feita também pela CNTE.
Mas, de maneira alguma o MEC poderá adotar o valor corrigido do custo aluno-ano de 2010 para reajustar o piso de 2012, pois isso representaria um duplo confisco no piso dos professores: o deste ano, em função da não atualização do valor do piso para R$ 1.277,00, e o de 2012, caso o MEC resolvesse adotar o valor mais alto do custo-aluno ano de 2010. Neste caso, ele estaria usando ao belprazer diferentes valores para reduzir o piso dos professores. O que, além de ilegal, é imoral, e caberia processo por prática de estelionato, improbidade administrativa, apropriação indébita e má-fé em relação à coisa pública. Isso nós não admitiremos, obviamente.
Assim, só para que fique claro como a luz do dia: para reajustar o piso de 2011, o MEC adotou a diferença percentual do custo aluno-ano entre 2009 e 2010 - utilizando o valor mais baixo deste último ano. Quando for calcular o reajuste do valor do piso de 2012, terá, obrigatoriamente, que usar este mesmo valor mais baixo de 2010 e o valor do custo-aluno apurado em 2011. Se o fizer, agindo de forma honesta e legal, encontrará - caso não haja mudança no custo-aluno de 2011 -, o valor que o nosso blog anuncia agora: R$ 1.450,00 para a jornada de até 40 horas, para o professor com ensino médio.
O valor do custo-aluno ano de 2011, de acordo com a Portaria Interministerial nº 477, de 28/04/2011, assinada pelos ministros do MEC e da Fazenda, é de R$ 1.729,33. Tal valor pode até sofrer alteração para mais, ou para menos. Mas, como a economia do país está em crescimento, o mais provável é que este valor, se não se mantiver até o final do ano, seja ainda maior. Mas, tomando como base a diferença percentual entre os valores do custo aluno/ano de 2010 (R$1.414,85) e 2011 (R$ 1.729,33) chegamos ao percentual de 22,22% que, aplicados ao piso de R$ 1.187,00 resultará na soma de R$ 1.450,75.
Nenhum comentário:
Postar um comentário